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Aposentados e pensionistas do governo federal que fazem aniversário em setembro devem ficar atentos à prova de vida anual. O procedimento é obrigatório para quem recebe aposentadoria ou pensão vinculada ao governo federal e também alcança anistiados políticos civis e seus pensionistas.
A comprovação tem como objetivo confirmar que o beneficiário continua vivo e, dessa forma, evitar fraudes e pagamentos indevidos. De acordo com o Portal do Servidor, a prova de vida deve ser feita uma vez por ano, a partir do primeiro dia do mês de aniversário.
Isso significa que quem nasceu em setembro já pode regularizar a situação neste mês. O procedimento pode ser realizado digitalmente ou por meio da instituição financeira responsável pelo pagamento.
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A exigência vale para servidores públicos federais aposentados, pensionistas e beneficiários de reparações econômicas, incluindo os anistiados políticos civis previstos pela Lei nº 10.559/2002.
O processo é diferente da prova de vida exigida de aposentados do INSS que recebem benefícios pelo Regime Geral. Neste caso, o procedimento tratado aqui é destinado aos beneficiários vinculados ao governo federal e ao sistema de pessoal da União.
O próprio governo informa que não é necessário esperar uma convocação para tomar a iniciativa. O mês de aniversário já determina o período em que a comprovação deve ser realizada.
A regra atualmente divulgada pelo governo prevê a realização anual da prova de vida durante o período correspondente ao aniversário do beneficiário.
Nas orientações atualizadas do INSS para aposentados e pensionistas da União, o procedimento pode ser feito pelo SOUGOV.BR ou pela instituição financeira durante um período de até 90 dias contados do primeiro dia do mês de aniversário. Depois desse prazo, o beneficiário deve procurar a Unidade de Gestão de Pessoas responsável.
Por isso, quem faz aniversário em setembro não deve deixar a regularização para os últimos dias. A situação pode ser acompanhada pelo SOUGOV.BR, que informa se a prova de vida está regular, pendente ou em atraso.
A alternativa digital permite realizar o procedimento sem deslocamento até uma agência bancária. Para isso, o beneficiário precisa utilizar o aplicativo ou os canais digitais oficiais e cumprir os requisitos de identificação.
A prova de vida digital utiliza reconhecimento facial. Para realizar a validação, é necessário possuir biometria cadastrada em bases oficiais, como as da Justiça Eleitoral ou da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Na prática, o beneficiário deve acessar o SOUGOV.BR, verificar se existe uma pendência relacionada à prova de vida e seguir as instruções apresentadas pelo sistema. Após a conclusão, é importante conferir se o status foi atualizado.
O governo recomenda acompanhar a situação no próprio aplicativo. Em caso de realização pelo banco, o comprovante também deve ser guardado.
Quem preferir o atendimento presencial pode realizar a comprovação em uma agência da instituição financeira onde recebe o benefício.
Nesse caso, o beneficiário deve comparecer pessoalmente e apresentar documento oficial de identificação com foto e CPF, como RG ou Carteira Nacional de Habilitação. A lista de instituições habilitadas inclui bancos como Banco do Brasil, Caixa, Santander, Banrisul, Bradesco e Itaú, entre outros.
Também existe uma modalidade específica para correntistas do Banco do Brasil. O banco pode realizar a comprovação de forma automatizada por meio da chamada Prova de Vida Analytics, quando o beneficiário estiver incluído nos critérios do sistema.
Nessas situações, a confirmação pode ser comunicada por canais digitais ou terminais de atendimento do próprio banco, sem necessidade de comparecimento presencial.
A prova de vida é uma condição para a continuidade do pagamento. O não cumprimento do procedimento dentro do período estabelecido pode resultar na suspensão do benefício.
Segundo as orientações oficiais, depois da suspensão, o pagamento poderá ser restabelecido após a realização da prova de vida. O beneficiário também poderá precisar procurar a unidade responsável pela gestão de pessoas, dependendo de quanto tempo tenha passado desde o início do período de comprovação.
Portanto, não é recomendável ignorar uma eventual pendência no SOUGOV.BR. Mesmo quem já teve o pagamento suspenso pode realizar a prova de vida para regularizar a situação, conforme as regras do governo.
Beneficiários que possuem dificuldade ou impossibilidade de comparecer a uma agência bancária ou realizar a validação digital devem procurar a Unidade de Gestão de Pessoas à qual estão vinculados.
O governo mantém orientações específicas para esses casos, justamente para evitar que a impossibilidade de deslocamento impeça a comprovação.
Também é importante desconfiar de mensagens que solicitem senhas, códigos de autenticação ou pagamentos para realizar a prova de vida. O procedimento deve ser feito pelos canais oficiais do governo ou da instituição financeira responsável pelo benefício.
O status pode ser consultado pelo SOUGOV.BR. A situação pode aparecer como “Regular”, quando a comprovação está válida, ou como “Pendente”, quando ainda está dentro do período disponível para realização.
Se aparecer como “Em atraso”, significa que o prazo estabelecido para a comprovação já foi ultrapassado e o beneficiário precisa tomar providências para regularizar a situação.
Para quem faz aniversário em setembro, a recomendação é verificar o aplicativo logo no início do mês e não esperar uma eventual notificação. Dessa forma, o beneficiário reduz o risco de enfrentar problemas com o pagamento.
Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital
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